O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recomendou, nesta quarta-feira (13), durante reunião, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) receba e analise uma proposta elaborada pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) para reestruturação do Instituto Pasteur. Após a extinção da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), em 2020, pesquisadores científicos foram deslocados para o Pasteur, enquanto outros servidores que atuavam no combate à dengue, por exemplo, foram remanejados para diferentes repartições.
Desde o ano passado, a APqC tem denunciado que o fim da Sucen e a mudança para o Pasteur prejudicaram o trabalho de pesquisa, porque o Instituto é uma divisão na estrutura administrativa do Estado. Para receber os 14 laboratórios da Sucen, que ficam na Capital e no Interior, o Pasteur precisaria ser elevado a departamento.
“Durante a reunião, os representantes da Secretaria concordaram em receber a proposta novamente e analisar as sugestões apresentadas pela APqC”, afirma Horácio Teles, membro da diretoria da APqC.
A mesma proposta já havia sido entregue ao Estado em março do ano passado.
“Apesar dos alertas feitos pela APqC, denunciando a situação preocupante da pesquisa pública na área de controle de endemias, um ano depois da entrega da proposta o Estado ainda não analisou o documento. Com o acompanhamento mais próximo do Ministério Público, esperamos que a situação seja resolvida”, comenta Helena Dutra Lutgens, presidente da APqC.
No ano passado, a associação chegou a acionar o MP-SP, que pediu informações ao Estado, mas não houve avanços e a situação dos laboratórios se agravou. Segundo a APqC, equipamentos essenciais para a pesquisa estão sem manutenção e os pesquisadores dependem de insumos comprados por outras repartições para realizar o trabalho.
“Na reunião também ficou decidido que relatórios mensais sobre a situação serão enviados ao promotor de Direitos Humanos e Saúde Pública, Arthur Pinto Filho, para que o MP-SP possa acompanhar o andamento do caso”, conta Teles.
