O Conselho Municipal Afro (CMA) de São José do Rio Preto realiza eleição de representantes da sociedade civil para o biênio 2023-2025. Serão disputadas 14 vagas para membros titulares e seus respectivos suplentes. O pleito, que vai acontecer de maneira presencial, está previsto para o dia 23 de setembro, sábado.
Os segmentos são Organização Geral do Movimento Negro (duas vagas), Juventude (duas), Trabalhadores (duas), Mulheres (duas), Ensino e Pesquisa (duas) e personalidades notoriamente reconhecidas no âmbito das relações raciais, com quatro vagas. Para se candidatar, é preciso ter mais de 18 anos, pertencer/representar um dos segmentos em disputa, aceitar o uso de imagem para divulgação da candidatura e ser morador de São José do Rio Preto.
Preenchidos os requisitos, é preciso fazer o credenciamento da candidatura até o dia 10 de setembro (link do formulário abaixo) e participar da votação. Segundo o edital, publicado no Diário Oficial do Município, na edição do dia 22: “A participação presencial dos candidatos na data e local da eleição é obrigatória e quesito eliminatório, salvo por apresentação de atestado médico válido (…).”
Para o presidente do CMA, Darok Viana, o processo eleitoral de escolha dos novos conselheiros garante o viés democrático do órgão. “Desperta um interesse das pessoas tanto no tema quanto a respeito da existência do Conselho Municipal Afro e de sua atuação. Na última eleição, tivemos quase dois mil acessos no link de inscrição e mais de 300 eleitores votantes. Esperamos que o sucesso se repita neste pleito.”
Eleitores
Para votar, é preciso ter mais de 16 anos e portar, no dia da votação, documento com foto e comprovante de residência. “É muito importante a participação de toda a juventude, mulheres, trabalhadores e população nesse processo, para que nossa política de igualdade racial seja discutida com mais qualidade, cada vez mais, em São José do Rio Preto”, afirma Darok.
O CMA tem, entre suas atribuições, propor a atualização e discussão da legislação e de políticas públicas relacionadas com as atividades de promoção da igualdade racial no município; desenvolver estudos, debates e pesquisas relativos à problemática da comunidade negra, assim como projetos próprios que promovam a participação da comunidade negra em todos os níveis de atividades.
São ainda atribuições acompanhar, analisar e apresentar proposições em relação ao desenvolvimento de programas e ações governamentais com vistas à implementação de ações de promoção da igualdade racial; articular-se com órgãos e entidades públicas ou privadas, especialmente aqueles que tenham como objetivo a promoção, o desenvolvimento e a implementação de ações de igualdade racial, objetivando ampliar a cooperação mútua e estabelecer estratégias comuns para a implementação da política de igualdade racial e o fortalecimento do processo de controle social, entre outras.
Mais informações sobre outras competências do conselho, além de mais detalhes sobre o processo eleitoral, podem ser obtidas no endereço:
Edital de Convocação
