Em reunião na manhã desta quarta-feira, 19/6, no auditório Teotônio Vilela, da Assembleia Legislativa de São Paulo, a deputada Beth Sahão (PT) afirmou que a redução proposta pelo governador, de 1% para 0,7% , do percentual da receita tributária estadual a ser destinado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), representa um risco sem precedentes à ciência.
O alerta da deputada foi feito diretamente ao relator do PL 302/2024, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 LDO, deputado Barros Munhoz (PSDB), que prometeu “fazer o máximo que puder para chegar a um entendimento” sobre a medida, que também foi reprovada por representantes da comunidade científica paulista que participaram da reunião para fazer coro à denúncia sobre o impacto negativo que um eventual corte de verbas na Fapesp.
A vice-diretora da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Marimélia Porcionatto, sintetizou para o relator da LDO a consequência da retirada de dinheiro da Fapesp, como ela mesmo destacou, exatamente quando o mundo atravessa um período tão obscuro. “Com esse dinheiro que pode ser cortado, esses R$ 600 milhões que estão previstos, de corte, a Fapesp poderia financiar mil projetos científicos por dois anos, considerando o novo limite, que é de R$ 600 mil por projeto. Isso significa pesquisa em todas as áreas, ciências biológicas e da vida, medicina, nas ciências humanas, nas engenharias nas ciências exatas, no direito. Por essa razão, a Fapesp é fundamental para o desenvolvimento do Estado de São Paulo”, disse Marimélia.
“Se São Paulo quer continuar sendo a potência que é, a gente não pode concordar com um corte desses. Nós não queremos ser consumidores de tecnologia, queremos ser produtores de tecnologia, produtores de conhecimento, nós queremos ser produtores de inovação”, acrescentou a vice-diretora da Escola Paulista de Medicina da Unifesp.
Beth Sahão reiterou que medidas como a desvinculação de verbas, a exemplo do corte de 30% pretendido para a Fapesp, amparadas por dispositivo previsto na Constituição federal, têm sido cada vez mais adotado como estratégia do governo estadual para promover ajustes no orçamento.
“A Secretaria da Fazenda faz isso, envia aqui para a Alesp a LDO prevendo uma série de cortes, e cabe a nós dizer que determinados cortes, como no caso da Fapesp, não cabem, não dá pra fazer”, ressaltou a deputada, que coordena a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos de Pesquisa e que já protocolou emenda parlamentar para preservar o repasse de 1% da receita estadual para a Fapesp, como preconizado na Constituição do Estado.
Parte expressiva da comunidade científica do Estado de São Paulo acompanhou a reunião. Estavam ali representados, entre outras universidades e institutos: UFSCar, UFABC, Unicamp, Unifesp, Instituto Federal de São Paulo. Também estiveram presentes representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que representa 170 sociedades científicas de todas as áreas, da Academia Brasileira de Ciências, o Sindicato dos Trabalhadores da Unesp (Sintunesp), da Associação de Docentes das Universidades de São Paulo e da Associação de Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), representando 16 institutos de pesquisa vinculados às secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Saúde.
