O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança de Rio Preto promoveu, na semana passada, ação conjunta com policiais militares em atividade delegada para coibir a combinação de álcool e direção. O principal alvo da blitz foram os motoristas que atuam no transporte escolar. Os profissionais abordados se submeteram ao teste com o bafômetro passivo – modelo em que não é preciso encostar a boca no aparelho.
“Além de ações específicas, voltadas a uma única categoria de motoristas, também teremos a fiscalização contínua, feita também com taxistas e mototaxistas”, explicou o chefe da fiscalização Marcelo Amaral.
No caso de o motorista ser flagrado com qualquer nível de embriaguez, a permissão municipal administrativa para prestar o serviço pode ser cassada e o profissional fica impedido de exercer o serviço por até cinco anos. Além disso, dependendo do nível de álcool no sangue, o motorista responderá por crime de embriaguez ao volante, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
De acordo com o artigo 306 do CTB, a pena prevista por “conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência” é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir.
