As Ouvidorias mantidas pela Prefeitura de São José do Rio Preto receberam 6.730 manifestações, de janeiro a junho deste ano. Além da Geral, Saúde, Educação, Transporte Público e Guarda Civil Municipal (GCM) mantêm serviços específicos de recebimento de sugestões, elogios e reclamações.
“Os números da Ouvidoria têm aumentado a cada ano. Em 2019, no primeiro ano de operação do serviço, recebemos um total de 254 manifestações. Somente neste ano, já estamos próximos de alcançar mil manifestações apenas na Geral. Além disso, as ouvidorias setoriais também seguem uma tendência de alta, o que reflete a crescente conscientização da população sobre a importância da participação ativa e o reconhecimento dos canais oficiais do município como meios confiáveis para registrar suas manifestações”, afirma a responsável pela Ouvidoria Geral, Maria Augusta Di Muzio.
Até o dia 5 de setembro, foram 979 manifestações, das quais 754 foram respondidas e 39 estão em tratamento, dentro do prazo. Do total, 186 foram arquivadas e 104, encaminhadas para outros órgãos, internos e externos. Os processos encaminhados não são computados.
Fluxo
Conforme a lei federal nº 13460/17, regulamentada pelo decreto municipal nº 19230/22, a Ouvidoria possui prazo de 30 dias para responder as demandas. Em Rio Preto, o tempo médio é de aproximadamente 10 dias.
“Para otimizar o tempo de resposta, tentamos analisar as manifestações imediatamente após o recebimento. Posteriormente, encaminhamos essas demandas para os setores responsáveis para que tomem as medidas necessárias. Graças à colaboração dos setores e ao pronto atendimento da Ouvidoria, conseguimos manter também uma taxa extremamente baixa de manifestações atendidas fora do prazo estipulado, registrando apenas 1% de casos nessa situação”, esclarece Maria Augusta.
O munícipe pode registrar sua manifestação tanto pelo Fala.Br – para isso é preciso estar conectado ao gov.br – quanto no Atendimento Digital. Ambas as opções podem ser acessadas pelo endereço https://www.riopreto.sp.gov.br/ouvidoria/.
O Fala.br oferece a opção de anonimato, na qual não é gerado um número de protocolo e, por isso, não é possível acompanhar as respostas. “Mesmo nessas situações, as manifestações são analisadas e tratadas com a devida atenção. Importante ressaltar que os dados não são compartilhados com os setores responsáveis. Ficam em sigilo, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGDP”, comenta a responsável pela Ouvidoria Geral.
Merenda
Em maio, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento recebeu, por meio do serviço de Ouvidoria, a denúncia de que dois funcionários de empresas terceirizadas envolvidos na logística da merenda estariam desviando gêneros cujo destino eram as unidades escolares municipais. Diante desta situação, o caso foi passado para a Secretaria de Segurança Pública, que fez interlocução com a Polícia Militar. O resultado foi o flagrante do delito.
“Consolidar a Ouvidoria é de extrema importância, pois é um canal direto de comunicação, pelo qual as pessoas podem relatar problemas, fazer denúncias e oferecer sugestões. Isso ajuda a administração a identificar e resolver problemas de maneira mais eficaz. Queremos que cada vez mais pessoas saibam sobre a Ouvidoria e sintam-se à vontade para registrar suas manifestações, e assim participar ativamente das políticas públicas do município. Vamos continuar trabalhando para sermos reconhecidos por ser um canal confiável e eficaz para toda a população”, afirma Maria Augusta.
Setoriais
Disparado, a Ouvidoria da Saúde é a que mais recebe demanda – foram 5.294 no primeiro semestre – 78,7% do total, seguida da Geral, com 754 (11,2). Educação, Transporte Público e GCM somam um pouco mais de 10% do total.
