O Guia de Orientação para Denúncias de Racismo e Intolerância Religiosa traz informações sobre o Estatuto da Igualdade Racial, exemplo de situação racistas, tipificação de crimes ligados à raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional e onde denunciar tais delitos. O material será lançado nesta terça-feira, dia 21, durante evento na Praça Dom José Marcondes, na região central de São José do Rio Preto.
A iniciativa é da Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial, por meio do Departamento de Promoção da Igualdade Racial (Depir), e integra programação do Novembro Negro. Além do guia, que será disponibilizado em formato impresso e digital, foi preparado um material mais enxuto que também será distribuído aos usuários do departamento e demais interessados. Os conteúdos serão enviados para unidades escolares, equipamentos da rede socioassistencial municipal, entre outros órgãos.
“Neste material, as pessoas vão encontrar conceitos, legislação e contato de setores e órgãos públicos que possibilitarão a formalização de denúncias de crime de racismo e intolerância religiosa”, afirma a secretária da Mulher, PcD e Igualdade Racial de Rio Preto, Maria Cristina de Godoi Augusto.
O evento de lançamento do Guia terá início às 9h e vai se estender até as 15h, com apresentações das crianças dos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs). Os Centros de Referência e Atendimento à Mulher (CRAMs), ligados à Secretaria, também marcarão presença no evento, entregando panfletos e fazendo orientações.
“O guia vai nos trazer a explanação de ferramentas adicionais e informações específicas para possibilitar que até os menores de idade sejam informados sobre como identificar esses crimes e de como proceder. As ações afirmativas de reflexão e de informação que o Depir já vem fazendo em empresas públicas e privadas e em unidades escolares municipais e estaduais também têm sido de extrema importância na busca de formar uma sociedade de cidadãos mais respeitosos”, afirma a servidora pública Bárbara Laís Barbosa da Silva, do Depir.
City Tour
Ainda dentro do Novembro Negro, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo, Associação Comercial e Empresarial de Rio Preto (Acirp), Movimento Negro Unificado de Rio Preto, Conselho Municipal Afro (CMA) e Conselho Municipal de Turismo, está previsto o City Tour Descubra Rio Preto – Edição Especial ao Dia da Consciência Negra, neste sábado, dia 18. A ideia é resgatar a história das personalidades negras que nomeiam ruas, prédios e monumentos públicos, como a do maestro e multi-instrumentalista Paulo Moura. As inscrições estão esgotadas.
Para o vice-presidente da Acirp, Osvaldo Nascimento, a edição especial do City Tour objetiva informar, preservar e manter vivas histórias de São José do Rio Preto tendo como protagonista a população negra. “A população negra supera a mera categoria de objeto de representação. Tem história, cultura e identidade. Teve e tem seu lugar na construção desta cidade e deve ser valorizada, notadamente, em um momento no qual uma porção da nossa sociedade repudia o empoderamento de negros e negras como resultado de ações afirmativas, ainda necessárias e insuficientes. Que venham mais iniciativas voltadas ao fortalecimento da população negra, que é imprescindível à sustentabilidade desta cidade”.
