A Associação Paulista de Extensão Rural (APAER) enviou aos assessores de nove dos dez candidatos ao Governo do Estado de São Paulo sugestões para a agricultura. A entidade cobra compromisso dos políticos que concorrem ao cargo de governador com a extensão rural e a agricultura familiar. Apenas Antonio Jorge (DC) não retornou o contato.
O documento divide as propostas em três pilares, com reivindicações específicas em cada um deles, Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) e Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). Entre os temas para a SAA, a APAER defende a ampliação dos recursos para agricultura para 1,5% do orçamento estadual ao longo dos próximos quatro anos, a criação de um fundo para o desenvolvimento da agricultura, com recursos do ICMS, recuperação de prédios, concurso público, o fim do confisco das aposentadorias e elevação dos pisos das carreiras.
A entidade também defende a “ampliação do alcance da ação da extensão rural junto às comunidades rurais de agricultores familiares”, com contratação de profissionais das áreas social, ambiental, econômica e de tecnologia de alimentos. O documento também cita a necessidade de mais servidores para o administrativo, além de sugerir a criação de um programa comunitário, semelhante ao Programa de Saúde da Família, voltado para o desenvolvimento sustentável em, pelo menos, 200 municípios.
“A contratação desses agentes seria efetivada mediante convênios do Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento – SEIAA, com prefeituras municipais e acompanhamento para controle social pelos conselhos municipais”, diz o documento, que também propõe incentivos à transição agroecológica.
“As propostas evidenciam problemas estruturais graves que têm comprometido o desenvolvimento sustentável na produção de alimentos no Estado de São Paulo e, ao mesmo tempo, sinalizam caminhos para que a extensão rural possa ser agente de transformação diante de cenários tão desafiadores, como a crise hídrica e o aumento no preço dos alimentos”, comenta Antônio Marchiori, presidente da APAER.
O documento da associação também elenca propostas para fortalecer a Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), como ampliação do orçamento em 50%, nos próximos quatro anos, concurso para contratar novos servidores, além elevação do piso salarial. Projetos de transição agroecológica e de melhorias para assentamentos quilombolas, com construção de duas mil casas e distribuição de sinal de internet, também fazem parte das reivindicações.
“Neste ambiente democrático das eleições, as ideias e projetos precisam ser debatidos, sinalizando quais caminhos queremos percorrer enquanto sociedade. No caso da extensão rural, que precisa ser pública e gratuita, passa por mais investimentos e compromisso com quem produz o alimento que chega à nossa mesa”, finaliza Marchiori.
A íntegra do documento pode ser encontrada no site da APAER.
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