Para aqueles que sempre planejaram viajar para o exterior, 2023 pode ter chegado com boas notícias. Isso porque algumas medidas devem facilitar e baratear transações em moeda estrangeira.
As principais novidades são:
– Redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): desde o dia 2 de janeiro, a alíquota do IOF foi reduzida de 6,38% para 5,38%. A medida também contempla transferências internacionais e saques no exterior.
– Alteração no limite de dinheiro em espécie: em vigor desde dezembro, a Lei 14.286/21, o Marco Legal do Mercado de Câmbio, prevê a alteração no limite de dinheiro em espécie a ser transportado ao entrar ou sair do Brasil. O limite passou de R$ 10 mil para US$ 10 mil, ou valor equivalente em outra moeda.
– Negociação de moedas entre pessoas físicas: outra mudança trazida pelo Marco Legal é a permissão para que pessoas físicas possam negociar moedas entre si, de forma eventual e não profissional, até o valor de US$ 500 por operação. A medida facilita a venda de moeda que sobrou de uma viagem ao exterior.
A pergunta que fica é: será que tais mudanças vão impulsionar as vendas de pacotes internacionais? Para a empresária Maria Clara Trida Fernandes, proprietária da Magna Via Turismo, a resposta é não.
“Na realidade, a situação global de guerras, conflitos e o aumento no valor do dólar e do euro é que pesam muito para o não crescimento do turismo internacional”, explica.
Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a redução dos impostos aos consumidores é sempre bem-vinda. Contudo, no caso do turismo, é preciso ampliar a redução de impostos federais para manter a competitividade de agências, operadoras de turismo e cruzeiros marítimos.
“Nos valores dos pacotes turísticos, o impacto dessas reduções foi irrelevante. É preciso olhar com mais carinho para o setor”, finaliza.
