A Patrulha Maria da Penha, serviço desenvolvido pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Rio Preto em parceria com o Tribunal de Justiça desde 2020, segue como referência regional no combate à violência doméstica. No primeiro semestre de 2025, a Patrulha atendeu 833 novas mulheres com medidas protetivas. Número superior ao total registrado no mesmo período de 2024, quando 680 mulheres foram assistidas.
O aumento da cobertura do serviço também refletiu no número de prisões: 63 agressores foram presos nos seis primeiros meses de 2025, contra 50 prisões em 2024.
Criada com o objetivo de oferecer um acompanhamento mais próximo às vítimas de violência doméstica, a Patrulha Maria da Penha atua diretamente no elo entre a mulher protegida por decisão judicial e o sistema de Justiça. Quando o Tribunal de Justiça determina a aplicação de uma medida protetiva, o caso é encaminhado à GCM, que passa a acompanhar de perto a situação da vítima.
Os guardas da Patrulha realizam visitas periódicas às mulheres assistidas, avaliando se o agressor tentou se aproximar ou manter contato e verificando se há necessidade de apoio psicossocial por parte da rede municipal. O serviço atua não apenas na proteção física, mas também na prevenção e no acolhimento, com um olhar humanizado e atento.
Além disso, o trabalho da Patrulha tem resposta imediata nos casos de descumprimento das medidas protetivas, seja durante as visitas ou por meio de denúncias realizadas pelo número 153 ou pelo aplicativo “Botão Mulher Segura”. Quando o agressor é flagrado ou denunciado, a equipe da GCM age prontamente, efetuando a prisão e encaminhando o caso à Delegacia de Defesa da Mulher.
