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quinta-feira, julho 18, 2024
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Profissionais da Enfermagem realizam manifestação em Catanduva

Profissionais da Enfermagem, em parceria com o Sindicato da Saúde de Catanduva, promovem manifestação na próxima terça-feira, dia 1º. Na ocasião, uma passeata será realizada da Praça da Matriz até a Câmara de Vereadores, a partir das 17 horas.

De acordo com o presidente do sindicato, José Vendramini, o objetivo do movimento é cobrar o piso salarial nacional da categoria, que já foi aprovado pelo Congresso Nacional, sancionado pelo Governo Federal, mas ainda não está sendo pago em Catanduva.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

Valores

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

Mariana Lachi
Mariana Lachi
Mariana Lachi - Jornalista com formação em Comunicação Social e Pedagoga. Experiência em um pouquinho de tudo: TV, rádio, revista, assessoria de imprensa e jornal impresso. Atua há mais de 20 anos com mídia.
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