São José do Rio Preto foi reconhecida pelo Estado de São Paulo como Município de Interesse Turístico (MIT). Com esse reconhecimento, a cidade espera ampliar os recursos recebidos por meio do Fundo de Melhoria das Estâncias e realizar investimentos no setor.
“O resultado é um reconhecimento ao trabalho feito de levantamento de informações e também do potencial turístico da nossa cidade, que já é referência em tantas áreas como saúde, entretenimento, esportes, tecnologia, franquias, entre outros. Todos os requisitos analisados foram reconhecidos pelo Estado, que agora pode destinar ainda mais recursos para o contínuo desenvolvimento da nossa cidade”, destacou o prefeito Edinho Araújo.
A lei foi originada de um projeto do deputado estadual Itamar Borges, aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e sancionada no último dia 21 de março de 2024. De acordo com o parlamentar, transformar Rio Preto em MIT é valorizar o trabalho feito pela gestão Edinho Araújo e toda a sus equipe. “A lei veio para fortalecer ainda mais o desenvolvimento, a geração de emprego e renda, e desenvolvendo todo o potencial de nossa cidade para se tornar um polo de eventos”.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo Jorge Luis de Souza, destacou que o incentivo ao turismo local vai atrair muitos visitantes.
“A cidade de Rio Preto estava na fila para ser reconhecida como Município de Interesse Turístico desde o ano 2019, quando foi apresentado o projeto pelo deputado Itamar Borges. Todas as exigências foram cumpridas e aguardávamos esse reconhecimento para que receber novos aportes de recursos no turismo. Os recursos vão aquecer a economia da região e gerar novos empregos para a população”, completou Jorge.
A expectativa é de um repasse de R$ 571 mil anual para Rio Preto.
Município de Interesse Turístico
O Estado de São Paulo conta com 140 municípios de interesse turístico e 70 estâncias turísticas. Esses municípios dispõem do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos (Fumtur), e recebem aportes financeiros com base na arrecadação de impostos municipais, que auxiliam no desenvolvimento das regiões com investimentos necessários em infraestrutura e para o desenvolvimento do turismo na região, fomentando a economia local, gerando empregos e renda.
As Estâncias Turísticas recebem um valor de repasse maior, em comparação aos MITs, por serem classificadas como destinos turísticos já consolidados.
Porém, para receber esses aportes, é necessário que as cidades cumpram requisitos. Para ser considerado um MIT é preciso que a cidade tenha potencial turístico, capacidade de serviço médico emergencial, meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística. Além de dispor de infraestrutura básica capaz de atender a população fixa e aos visitantes, no que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos.
No caso das estâncias, é necessário que o município seja um destino já consolidado com um turismo efetivo de fluxo permanente de visitantes, e possua atrativos turísticos de uso público e caráter permanente, sejam eles naturais, culturais ou artificiais.
Para que uma cidade venha a receber uma dessas classificações, é necessário que um deputado estadual apresente à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo um projeto de lei que objetive a classificação de município como Estância Turística ou como de Interesse Turístico. Entretanto o projeto precisa de estudos da demanda turística da região, inventário feito pelo prefeito; de atrativos turísticos do município; dos equipamentos e serviços turísticos e da infraestrutura de apoio à área.
