Catanduva realiza na próxima quarta-feira, dia 24 de junho, a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento será realizado das 7h30 às 16 horas, no auditório da UNIFIPA, reunindo representantes do poder público, conselhos, entidades, profissionais da rede de atendimento, sociedade civil, crianças e adolescentes para discutir propostas voltadas à proteção da infância e da juventude.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, a conferência integra a etapa municipal do processo conferencial promovido em todo o país e que culminará na 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para 2027. O objetivo é promover o debate, avaliar políticas públicas e construir propostas que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A conferência é organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Prefeitura de Catanduva. O encontro representa um importante espaço de participação democrática, permitindo que diferentes segmentos da sociedade contribuam para a formulação de diretrizes voltadas à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da infância e da adolescência.
Durante o encontro, os participantes irão debater temas como:
- Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social;
- Fortalecimento dos Conselhos Tutelares;
- Promoção da convivência familiar e comunitária;
- Prevenção e enfrentamento das violências;
- Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho;
- Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
As discussões desenvolvidas na etapa municipal resultarão em propostas que poderão avançar para as etapas estadual e nacional, contribuindo para a definição de diretrizes e ações voltadas às políticas públicas destinadas à infância e à adolescência.
