O Procon de São José do Rio Preto está fazendo alertas aos consumidores sobre as compras relativas ao Dia das Mães, considerada a segunda data mais importante do comércio depois do Natal. O diretor do Procon de Rio Preto, Alisson Deniran Oliveira, explica que compras feitas diretamente nas lojas não implicam em uma obrigatoriedade de troca do produto.
“Uma situação é quando se trata de um presente e a pessoa presenteada não está no momento da compra para provar ou escolher o bem. O vendedor não é obrigado a trocar só porque quem ganhou não gostou ou não serviu, por exemplo”, explica.
Mesmo assim, muitos estabelecimentos oferecem essa possibilidade, então é recomendado que o consumidor peça o registro das condições. “O vendedor pode escrever ou carimbar na caixa do produto o prazo para a troca, por exemplo. Se houver um aviso impresso na loja, o consumidor pode fotografar o comunicado”, diz Alisson.
Já para as compras realizadas fora de estabelecimentos comerciais, como as feitas pela internet, as regras são diferentes. “Nesses casos, o consumidor possui um prazo de sete dias a partir do recebimento do produto para a devolução ou troca, sem precisar argumentar o motivo, simplesmente pelo direito de arrependimento. E detalhe: o custo do frete da devolução também deve ser honrado pelo vendedor”, acrescenta.
Para atender aos consumidores até o Dia das Mães, celebrado neste domingo, dia 14 de maio, o comércio de Rio Preto trabalha em horários especiais: nesta sexta-feira, as lojas ficam abertas até as 20h; no sábado, o expediente vai das 9h às 18h; no domingo, os estabelecimentos estarão fechados. Já os shoppings mantêm o horário habitual de funcionamento: na sexta e no sábado, das 10h às 22h; no domingo, das 14h às 20h.
