A Câmara de Catanduva aprovou por unanimidade a Lei do Cartão Gestante, de autoria do vereador Marquinhos Ferreira. Com a lei, 5% das vagas de estacionamento em espaços públicos e privados estarão destinadas para gestantes. Essas vagas serão sinalizadas de forma clara, com o símbolo internacional de gestante, facilitando a identificação por parte das motoristas.
Para usufruir dessas vagas, as gestantes deverão portar o Cartão Gestante, que será fornecido pelas autoridades municipais. O cartão terá validade durante todo o período gestacional e poderá ser utilizado em qualquer município do país.
“Essa conquista é fundamental, já que reconhecemos as dificuldades enfrentadas pelas gestantes para encontrar vagas de estacionamento próximas a hospitais, clínicas e outros locais importantes durante essa fase tão especial da vida”, explica Marquinhos.
A nova legislação recebeu apoio de diversos setores da sociedade.
“Isso mostra o compromisso da nossa cidade em se tornar mais inclusiva e amigável para todos os cidadãos. Estamos dando um passo importante em direção a uma sociedade que valoriza e respeita as necessidades específicas de cada grupo”.
Os estabelecimentos e entidades responsáveis pelos estacionamentos terão um prazo de 90 dias para se adequar à nova legislação, garantindo as vagas prioritárias para as gestantes. A fiscalização será rigorosa e punições serão aplicadas em caso de descumprimento.
