12.2 C
Catanduva
quarta-feira, maio 29, 2024
spot_img
InícioCatanduvaCâmara aprova lei do vereador Marquinhos Ferreira que cria Cartão Gestante

Câmara aprova lei do vereador Marquinhos Ferreira que cria Cartão Gestante

A Câmara de Catanduva aprovou por unanimidade a Lei do Cartão Gestante, de autoria do vereador Marquinhos Ferreira. Com a lei, 5% das vagas de estacionamento em espaços públicos e privados estarão destinadas para gestantes. Essas vagas serão sinalizadas de forma clara, com o símbolo internacional de gestante, facilitando a identificação por parte das motoristas.

Para usufruir dessas vagas, as gestantes deverão portar o Cartão Gestante, que será fornecido pelas autoridades municipais. O cartão terá validade durante todo o período gestacional e poderá ser utilizado em qualquer município do país.

“Essa conquista é fundamental, já que reconhecemos as dificuldades enfrentadas pelas gestantes para encontrar vagas de estacionamento próximas a hospitais, clínicas e outros locais importantes durante essa fase tão especial da vida”, explica Marquinhos.

A nova legislação recebeu apoio de diversos setores da sociedade.

“Isso mostra o compromisso da nossa cidade em se tornar mais inclusiva e amigável para todos os cidadãos. Estamos dando um passo importante em direção a uma sociedade que valoriza e respeita as necessidades específicas de cada grupo”.

Os estabelecimentos e entidades responsáveis pelos estacionamentos terão um prazo de 90 dias para se adequar à nova legislação, garantindo as vagas prioritárias para as gestantes. A fiscalização será rigorosa e punições serão aplicadas em caso de descumprimento.

Mariana Lachi
Mariana Lachi
Mariana Lachi - Jornalista com formação em Comunicação Social e Pedagoga. Experiência em um pouquinho de tudo: TV, rádio, revista, assessoria de imprensa e jornal impresso. Atua há mais de 20 anos com mídia.
ARTIGOS RELACIONADOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Advertisment -spot_img

POSTS POPULARES