A Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, por meio da Secretaria de Saúde, solicitou junto ao Ministério da Saúde uma suplementação de recursos para o pagamento do piso salarial dos técnicos de enfermagem que integram seu quadro de servidores. O valor repassado pelo governo federal ficou muito abaixo do necessário, não havendo, portanto, a cobertura de todas as despesas decorrentes.
O pagamento do novo piso salarial será feito para 150 técnicos de enfermagem. Os 146 enfermeiros e 50 auxiliares de enfermagem que fazem parte do quadro de servidores já recebem salários acima do novo piso nacional.
Informamos que o repasse feito pelo Ministério da Saúde feito a Rio Preto foi de R$ 654.275,92, referentes ao pagamento de quatro meses. Deste valor, apenas R$ 11.847,72 (R$ 2.961,93 por mês) foram destinados à Prefeitura do município. O montante restante do repasse foi encaminhado para a Santa Casa (R$ 592.625,40), Hospital Bezerra de Menezes (R$ 49.017,60) e Beneficência Portuguesa (R$ 785,20).
Para o cumprimento do piso, a Secretaria Municipal de Saúde prevê uma despesa mensal de R$ 29 mil. Portanto, bem acima do repassado pelo Ministério.
Esclarecemos que tão logo seja feito o complemento dos recursos solicitados, a Prefeitura enviará projeto de lei complementar para a Câmara criando as novas tabelas de vencimentos da categoria para o devido pagamento.
