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sexta-feira, junho 21, 2024
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PT de Catanduva vai à Justiça para que prefeitura disponibilize transporte gratuito durante eleição

O diretório municipal do PT de Catanduva encaminhou solicitação ao juiz eleitoral para que seja expedida liminar determinando a obrigatoriedade do transporte público de forma gratuita no segundo turno das eleições, no dia trinta de outubro.

Na petição, assinada pelo presidente municipal do PT, Leandro Alves de Oliveira, o partido cita o fato de que, no primeiro turno, mais de 20% da população não compareceu às urnas, percentual que é maior entre pessoas mais pobres.

“É diante desse cenário de patente inconstitucionalidade, além de nítida falta de senso de justeza, que se insere a presente ação, que visa tão somente tutelar um dos direitos fundamentais mais basilares: o de votar”.

Oliveira também critica a justificativa da prefeitura de Catanduva, de que “não há dotação orçamentária para custear o transporte, cuja diária custaria R$ 14 mil aos cofres públicos”.

“Essa alegação não se justifica, tanto que o STF autorizou a utilização de ônibus escolares e outros veículos públicos para o transporte gratuito de eleitores”

O pedido ainda não foi analisado pela Justiça Eleitoral.

Mariana Lachi
Mariana Lachi
Mariana Lachi - Jornalista com formação em Comunicação Social e Pedagoga. Experiência em um pouquinho de tudo: TV, rádio, revista, assessoria de imprensa e jornal impresso. Atua há mais de 20 anos com mídia.
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