Levar informação e orientação para conscientizar e empoderar mulheres no combate à violência. Esse é o objetivo do Agosto Lilás, promovido pela Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial de São José do Rio Preto. Estão previstas ações em escolas, transporte coletivo e unidades de atendimento e de saúde, palestra na Câmara, formação técnica e o 1º Simpósio Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no dia 30 de agosto, envolvendo 115 cidades.
A secretária Maria Cristina de Godoi Augusto afirma que será um mês de proteção, marcado por ações e eventos tanto para os agentes da rede de enfrentamento e atendimento às mulheres quanto para as vítimas de violência. “O Agosto Lilás tem o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra mulher e também levar informação de conscientização e incentivo às denúncias de agressões.”
Entre as ações, uma série de oficinas com mulheres em situação de rua, a ser ministrada no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP); formação para as equipes técnicas dos Centros de Referência e Atendimento à Mulher (CRAMs) 1 e 2, da Casa Abrigo e da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São José do Rio Preto; campanha “Não se Cale!”, com cartazes em ônibus coletivos, unidades de saúde e delegacias, e vídeo no Terminal Urbano e UBSs; teatro e rodas de conversa em escolas, empresas e instituições, entre outras ações.
Tanto os cartazes quanto os vídeos trazem conteúdo informativo sobre os tipos de violência contra a mulher – psicológica, patrimonial, física, virtual, moral e sexual – além de dados sobre os CRAMs – endereço, telefones e demais contatos. “O primeiro caminho é levar informações de qualidade a essas mulheres, para que consigam realmente se enxergar em um contexto da violência. Depois, orientar e mostrar que temos serviços no município especializados nesse atendimento voltado ao enfrentamento da violência. Durante o processo, a vítima é acompanhada e fortalecida, para que possa romper com o ciclo da violência”, afirma a coordenadora do CRAM, a assistente social Cléa Lima.
Cléa atua na rede de enfrentamento há quase 15 anos e percebe que as mulheres estão mais conscientes, procurando ajuda de órgãos especializados. “Hoje falamos muito mais sobre a violência, levamos informação nos diversos espaços possíveis. A mulher está mais consciente e temos políticas públicas consolidadas no município.”
De janeiro a junho deste ano, os CRAMs 1 e 2 fizeram 4.648 atendimentos ante 3.588 no mesmo período do ano passado (alta de 29,5%). Em relação ao número de mulheres atendidas, o aumento foi de 33,3% – 2.077 no primeiro semestre deste ano contra 1.558 de janeiro a junho de 2022. Ainda nos primeiros seis meses deste ano, foram feitas 28 avaliações de abrigamento e 16 abrigamentos. A Casa Abrigo atende mulheres vítimas de agressão, com seus filhos, quando necessário.
Simpósio
No dia 30 de agosto, a Secretaria da Mulher, PcD e Igualdade Racial de Rio Preto e a Diretoria Regional de Assistência Social (Drads) de Rio Preto realizam o 1º Simpósio Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O evento será sediado no Teatro Municipal Paulo Moura, das 8h às 17h. O público-alvo são profissionais que atendem mulheres vítimas de violência em 115 cidades do estado, as quais compõem as Drads de Rio Preto, Fernandópolis e Barretos.
Os palestrantes pertencem ao Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, CRAM, Casa Abrigo, Patrulha Maria da Penha e Grupo MAN (Masculinidade Alterando a Natureza), entre outros.
Legislação
Em Rio Preto, a lei municipal nº 12.908/18 cria a Campanha Agosto Lilás, de conscientização e prevenção à violência contra a mulher. Segundo a normativa, o objetivo da ação é “conscientizar, esclarecer, envolver e mobilizar a sociedade civil a respeito da prevenção à violência contra a mulher”, tendo em vista o 7 de agosto, dia da promulgação da lei Maria da Penha (lei federal nº 11.340/06).
No ano passado, o Congresso aprovou a lei federal nº 14.448/22, a qual institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás. Segundo a Agência Câmara de Notícias, “a norma estabelece que a União, os estados e os municípios deverão promover ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher durante o mês de agosto”.
Veja programação completa do Agosto Lilás da Secretaria da Mulher, PcD e Igualdade Racial de Rio Preto
| Data | Horário | Local | Evento | Responsável |
| 01/08 | 18h | Escola Municipal Rita Mendes Mambreu – Distrito de Engenheiro Schmitt | Conversa com pais a convite da Comissão da Mulher Advogada da OAB Rio Preto | Cléa Lima |
| 02/08 | 9h | Centro POP | 1ª oficina com mulheres em situação de rua | Cléa Lima |
| 04/08 | 14h | Auditório Juan Bérgua (situado no Paço Municipal) | Formação ministrada para equipe técnica CRAM 1 e 2, Casa Abrigo e profissionais da Vara de Violência Doméstica e Familiar | juiz Alceu Corrêa Junior |
| 07/08 | 16h30 | Terminal Urbano | Entrega dos cartazes da campanha Não se Cale! para empresas de transporte coletivo | Equipe da Secretaria da Mulher, PcD e Igualdade Racial |
| 14/08 | 18h | Legião da Boa Vontade | Palestra “Violência contra a Mulher e Rede de Enfrentamento” | Cléa Lima |
| 17/08 | 16h | CENEMED | Palestra Violência Contra a Mulher e Rede de Enfrentamento | Cléa Lima |
| 21/08 | manhã | EE Professor Aureliano Mendonça | Palestra para adolescentes | Patrulha Maria da Penha |
| 29/08 | 18h | Câmara de Mirassol | Palestra “Políticas Públicas no Enfrentamento à Violência contra a Mulher” | Cléa Lima |
| 30/08 | 8h-17h | Teatro Municipal Paulo Moura | 1º Simpósio Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher | diversos palestrantes |
| 31/08 | 14h | Câmara de São José do Rio Preto | Palestra “Políticas Públicas no Enfrentamento à Violência contra a Mulher” | Cléa Lima |
