A diretoria da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) se reuniu, na última semana, com Jônatas Souza da Trindade, sub-secretário da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL). A entidade entregou um documento, endereçado à secretária Natália Resende, com as principais reivindicações da categoria, como recriação do Instituto Florestal, de Botânica e Geológico – com áreas protegidas.
“O encontro foi muito importante e o secretário se mostrou interessado nas demandas apresentadas pela APqC, até porque viemos de um período de quatro anos de abandono e temos a certeza de que o governador Tarcísio de Freitas fará todo esforço para ser diferente do que foi o último governo”, comenta Patricia Bianca Clissa, presidente da APqC.
A entidade defende que haja uma “revisão dos desatinos da política ambiental do Estado para a conservação da biodiversidade e o restabelecimento dos Institutos de Botânica, Florestal e Geológico com suas respectivas missões históricas”, destaca, no documento.
Em ofício enviado à pasta, antes da reunião, a entidade já havia sinalizado outros pontos que precisam ser tratados como prioridade nesta nova gestão, chamando a atenção para o risco de um apagão científico, com a aposentadoria de pesquisadores. A entidade defende que é preciso repor o quadro de servidores dos institutos de pesquisa, com profissionais de carreira e apoio, por meio de concurso.
“O quadro atual não é suficiente para o atendimento crescente das demandas da sociedade paulista para o meio ambiente saudável e equilibrado. O último concurso para pesquisador científico nessas instituições ocorreu em 2003, portanto, há 20 anos e para os funcionários da carreira de apoio houve poucas vagas abertas nos Institutos de Botânica e Geológico, em 2010. No Instituto Florestal, o último ocorreu em 1994 (há 29 anos). É medida justa, necessária e urgente para a revitalização das instituições de pesquisa”, diz um trecho do documento.
A APqC também pediu para que haja interlocução entre a secretaria e outras pastas do Estado, como Saúde e Agricultura, para fortalecer a necessidade de reajuste salarial.
“Já acumulamos uma perda salarial de 51,29% pelo índice de inflação da FIPE, calculados até dezembro de 2022. Além disso, vivenciamos uma situação injusta em que, por força de decisões judiciais, um contingente de 25% dos pesquisadores científicos obteve o direito de ter seus salários equiparados aos docentes das universidades públicas paulistas. Há leis estaduais que tratam salarialmente os pesquisadores científicos como carreira congênere a dos docentes das universidades públicas”, diz outro trecho do documento.
A associação ainda afirma que os salários dos servidores dos institutos públicos paulistas equivalem a 33% dos vencimentos de profissionais de mesmo nível em instituições de pesquisa do governo federal, como a Embrapa ou Fiocruz.
“Por isso, solicitamos o apoio para sensibilizar o Governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a correção dessa injustiça, estendendo ainda o pedido aos funcionários das carreiras de assistente e de apoio à pesquisa, igualmente com salários defasados”, finaliza o ofício.
