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domingo, março 3, 2024
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InícioRegiãoSão José do Rio PretoProcon notifica redes de cinema em Rio Preto

Procon notifica redes de cinema em Rio Preto

O setor de fiscalização do Procon de Rio Preto notificou nesta segunda-feira, dia 17, todas as redes de cinemas que atuam no município. O motivo é o descumprimento da lei municipal 13.245/2019, que prevê gratuidade para idosos nas sessões realizadas às segundas-feiras.

“A legislação municipal determina que os rio-pretenses com mais de 60 anos têm direito de acesso gratuito às salas de cinema as segundas, mas constatamos que essa lei não vem sendo cumprida por nenhuma delas”, comentou o diretor do órgão, Jean Dornelas.

Com a notificação, as redes de cinema têm até 48 horas para afixar avisos sobre o benefício em suas bilheterias e passar a oferecer a gratuidade já a partir da próxima segunda-feira, dia 24. “Caso contrário, as redes serão autuadas”, adianta Dornelas.

De acordo com o texto da lei municipal, o descumprimento da notificação resulta em multa de 20 unidades fiscais do município (R$ 1.466) e, em caso de não regularização da gratuidade em trinta dias, cassação do alvará de funcionamento.

Mariana Lachi
Mariana Lachi
Mariana Lachi - Jornalista com formação em Comunicação Social e Pedagoga. Experiência em um pouquinho de tudo: TV, rádio, revista, assessoria de imprensa e jornal impresso. Atua há mais de 20 anos com mídia.
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